TRANSPORTES

  • Assessoria jurídica, institucional e técnica especializada em logística (ferroviário, rodoviário e aquaviário);
  • Interpretação da regulamentação, considerando a política de desestatização do setor;
  • Elaboração de pareceres, estudos de casos e opiniões legais;
  • Acompanhamento de processos de decisão governamental e de formulação de políticas públicas;
  • Acompanhamento de produção legislativa e regulamentar (inclusive comentários a novos textos em vigor ou submetidos a consulta pública);
  • Relacionamento e tratativas com órgãos públicos, agentes públicos e privados, com histórico de propugnação de interesses conflitantes, tais como o Ministério Público (Estadual e Federal) e organizações civis;
  • Representação perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT),
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Secretaria de Patrimônio da União e Ministério dos Transportes;
  • Assessoria para o cumprimento de obrigações previstas na legislação e na regulamentação;
  • Atuação em procedimentos judiciais e administrativos;
  • Acompanhamento do cliente em reuniões de trabalho, negócios ou perante órgãos públicos e privados, com prestação de todo suporte técnico-jurídico necessário;
  • Interface com órgãos da estrutura do cliente (Comitês, Departamentos, Gerências etc.), para suporte em geral e follow-ups.