AGROAMBIENTAL

  • Realização de análise legal prévia (due diligence) de oportunidade de negócios, em padrão de grandes investimentos, destinada a identificar e analisar, com perspectiva de prevenção e solução, os riscos legais decorrentes da realização de agronegócios, de modo a propiciar maior segurança jurídica para as partes envolvidas;
  • Regularização ambiental de propriedades rurais à luz do Novo Código Florestal em observância aos institutos e instrumentos legais vigentes: Cadastro Técnico Federal – CTF, Cadastro Ambiental Rural – CAR, Áreas de Preservação Permanente – APP, Averbação e Compensação de Reserva Legal;
  • Apoio no processo de licenciamento ambiental do agronegócio junto ao órgão ambiental competente;
  • Defesa de Autos de Infração, Termos de Embargo e Apreensão, tanto no âmbito administrativo quanto judicial;
  • Pareceres jurídicos, estudos de caso e opiniões legais;
  • Elaboração de contratos, assessoria na compra e venda de imóveis rurais, arrendamento e demais aquisições;
  • Representação perante órgãos reguladores e de fiscalização;
  • Elaboração de textos normativos (leis, regulamentos, resoluções);
  • Assessoria para o cumprimento de obrigações previstas na legislação e na regulamentação;
  • Acompanhamento do cliente em reuniões de trabalho, negócios ou perante órgãos públicos e privados, com prestação de todo suporte técnico-jurídico necessário.